Emergências

Tais como localização de desaparecidos, de negação de entrada em outros países, ou auxílio a enfermos e desvalidos - ocorridas com brasileiros no exterior, há duas formas de solicitar assistência:

• A partir do exterior - caso o solicitante de assistência consular esteja fora do Brasil, é necessário entrar em contato diretamente com o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima. Veja a lista de contatos para cada Embaixada ou Consulado.

• A partir do Brasil - caso um indivíduo no Brasil queira solicitar assistência para um(a) brasileiro(a) no exterior, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília. O NAB encaminha solicitações a Embaixadas e Consulados e intermedia contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior. Maiores informações: http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio/casos-de-emergencia

OCORRÊNCIAS POLICIAIS

Em casos ligados a ocorrências policiais, como furto, roubo, seqüestro, assassinato, etc., a autoridade consular poderá ser contatada, a fim de acompanhar o desenrolar das investigações e apuração do ocorrido, mesmo quando levados à Justiça local, sem, entretanto, representar o cidadão brasileiro em juízo, nem se responsabilizar pelas despesas de advogado e custos judiciais.

DETENÇÃO
Caso um nacional seja preso, a autoridade local poderá entrar em contato com a autoridade consular brasileira para solicitar assistência, se o nacional assim desejar. De acordo com sua vontade, a autoridade consular poderá ou não informar os familiares no Brasil sobre a situação.

CATÁSTROFES NATURAIS OU CONFLITOS
Em situações inesperadas, como desastres, catástrofes naturais, atentados, conflitos armados e revoluções, é de grande importância que o brasileiro entre em contato o mais cedo possível com autoridades consulares brasileiras a fim de solicitar orientação. É importante lembrar, entretanto, que eles não pode alojar pessoas em seus Consulados e Embaixadas do Brasil.

GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE
A autoridade consular poderá ser consultada sobre a existência de clínicas ou hospitais que possam ser eventualmente indicados, de preferência gratuitos, para auxiliar brasileiros no exterior. Cabe ressaltar, no entanto, que os consulados ou as embaixadas do Brasil não pagam consultas, remédios, internamentos ou tratamento médico de cidadãos brasileiros no exterior.

PASSAPORTE OU DOCUMENTOS EXTRAVIADOS
Em caso de perda/furto/extravio de documentos, o titular deverá dirigir-se à Polícia local e solicitar a expedição de um Boletim de Ocorrência. De posse desse documento, poderá solicitar a expedição de novo passaporte pela autoridade consular brasileira. Caso não seja possível a obtenção de tal documento, deverá ser realizada uma declaração formal de perda/furto/extravio do documento na própria Repartição consular. A ocorrência será comunicada ao Departamento da Polícia Federal e retransmitida à Interpol para divulgação em todos os países. Outros documentos - como carteira de identidade, carteira de motorista, CPF e título eleitoral - poderão ser obtidos somente no Brasil. A expedição de novo passaporte, por lei, não é gratuita e em caso de não apresentação do passaporte anterior, o valor da taxa cobrada é dobrada.

FALECIMENTO
A autoridade consular deverá ser informada imediatamente para que sejam providenciados os documentos afins, como o atestado de óbito. A requerimento dos familiares, a autoridade consular prestará orientação e assistência quanto aos procedimentos locais para o reconhecimento do corpo, exumação e transporte de restos mortais. Vale lembrar que, em nenhuma hipótese, o Itamaraty assumirá despesas relativas ao translado do corpo para o Brasil. Veja a lista de contatos para cada Embaixada ou Consulado em http://www.abe.mre.gov.br/apoio/index_html.

Tráfico de Pessoas
Caso um(a) brasileiro(a) seja vítima do tráfico de seres humanos no exterior, recomenda-se procurar a Embaixada ou o Consulado mais próximo para solicitar assistência.
Se o passaporte do nacional tiver sido confiscado, a autoridade consular poderá emitir um documento provisório para permitir a viagem de regresso imediato ao Brasil.
Veja a lista de contatos para cada Embaixada ou Consulado em http://www.abe.mre.gov.br/apoio/index_html

Tráfico de Crianças e Adolescentes
No caso de vítimas menores de 18 anos, as denúncias deverão ser encaminhas à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Presidência da República, pelos seguintes telefones: (61) 3429-9907, ou apenas disque "100"
O Disque 100 é um número gratuito, coordenado pela SEDH, para quaisquer ligações feitas de dentro do território nacional, e conta com atendimento todos os dias, inclusive feriados e fins de semana, de 8h às 22h.
O Ministério da Justiça garante sigilo da identidade do denunciante.
Em caso de ligações realizadas de fora do, Brasil o serviço recebe ligações tarifadas pelo seguinte número: 55 (61) 3429 2800
A denúncia também pode ser feita via internet, pelo email: disquedenuncia@sedh.gov.br

Fonte: MRE - http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio/casos-de-emergencia#SOLICITACAO